Blog | DigitalSign - Certificadora Digital

A evolução da transformação digital coloca novos desafios sob a perspetiva da segurança. Por isso, em parceria com a Polícia Judiciária, a DigitalSign realizou um workshop no passado dia 15 de novembro de 2022: “O Cibercrime e a Transformação Digital Segura”.

O workshop teve como objetivo apresentar diferentes perspetivas sobre a temática do cibercrime e da segurança da informação, bem como refletir sobre a possibilidade de os ciber-criminosos cometerem crimes à distância – que lhes dão a sensação de impunidade.

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Fatura Eletrónica? Tire agora as suas dúvidas

3 de Novembro, 2022

Faturação electrónica

Na passada quinta-feira, dia 27 de outubro, a DigitalSign realizou um webinar acerca da temática da Faturação Eletrónica, que contou com a participação de mais de 400 pessoas. De um modo geral, alertou-se para a entrada em vigor de determinados requisitos legais aplicáveis à fatura eletrónica, discutiram-se as suas principais vantagens, terminando com a explanação de importantes use cases.

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Webinar: Faturação Eletrónica – Chegou a Hora!

21 de Outubro, 2022

Faturação electrónica

É já na próxima quinta-feira, dia 27 de outubro de 2022, das 16h00 às 17h30, que o Webinar “Faturação Eletrónica – Chegou a hora!” terá lugar.

O que é uma fatura eletrónica? Quais as vantagens da fatura eletrónica? Que diferentes métodos de assinatura qualificada existem? No Webinar, vai poder tirar todas as suas dúvidas sobre a faturação eletrónica com uma equipa de especialistas no tema.

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2 anos de Fatura Eletrónica e uma poupança que pode chegar aos 30 milhões de euros

17 de Outubro, 2022

Faturação electrónica

No passado dia 30 de agosto de 2022, lia-se no Jornal de Negócios “Estado poupa 25 milhões com Fatura Eletrónica – Compras da Administração Pública através desta ferramenta, que começou a funcionar em 2020, já permitiram ao Estado poupar em 25 milhões de euros até ao final do primeiro semestre deste ano”.

A notícia deu conta de que, neste momento, já mais de duas mil entidades públicas e mais de quatro mil fornecedores (cocontratantes da Administração Pública) se encontram a utilizar o programa “Fatura Eletrónica”, que entrou em funcionamento em 2020, precisamente no apogeu da pandemia. Ademais, espera-se que até ao final de 2023, a poupança suba de 25 milhões para mais de 30 milhões de euros.

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Qual o valor jurídico das assinaturas eletrónicas fora do espaço europeu?

6 de Setembro, 2022

Assinaturas eletrónicas

Várias vezes mencionámos que a DigitalSign é uma entidade credenciada, enquanto Prestador Qualificado de Serviços de Confiança (PQSC), para a emissão e gestão de certificados digitais qualificados em toda a União Europeia, fazendo parte da Lista de Confiança (Trusted List), nos termos do Regulamento eIDAS e do Decreto Lei n.º 12/2021.

Todavia, nunca abordámos qual o valor jurídico das nossas assinaturas eletrónicas para lá do espaço nacional e europeu: este é o assunto que pretendemos tratar no presente artigo.

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Faturação eletrónica e certificados digitais: novo prazo?

13 de Julho, 2022

Certificação Digital

O tema “faturação eletrónica” volta a fazer parte da ordem do dia, com a recente publicação de um novo Despacho do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (SEAAF) – Despacho nº 49/2022-XXIII-SEAAF.

Como bem se sabe, o Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro veio, através dos seus artigos 6.º e 12.º, impor a aposição de assinaturas ou selos eletrónicos qualificados, de forma a asseverar a integridade e autenticidade das faturas eletrónicas.

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Certificados Qualificados de Representação : Para que servem

13 de Junho, 2022

Certificação Digital

A DigitalSign, enquanto Prestadora Qualificada de Serviços de Confiança, ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 910/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho, vulgarmente designado Regulamento eIDAS, encontra-se devidamente credenciada para a prestação de serviços qualificados de confiança, designadamente para a emissão de certificados digitais qualificados.

Em termos gerais, os certificados digitais qualificados correspondem a ficheiros eletrónicos que objetivam a identificação inequívoca dos seus titulares (sejam eles pessoas coletivas ou singulares) e que visam garantir a integridade da assinatura ou selo que lhes subjazem, bem como dos documentos eletrónicos aos quais são apostos.

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Banco de Portugal alerta para risco de pagamento de faturas falsas.

23 de Maio, 2022

Certificação Digital, Faturação electrónica

No passado dia 2 de maio 2022, o Banco de Portugal organizou uma conferência sobre cibersegurança na área financeira (link para download da apresentação). A organização deste evento ficou marcada por um clima de grande preocupação e incerteza, face às novas ameaças provenientes do mundo digital, aceleradas não só pela retoma do crescimento dos pagamentos no período de transição pós-pandemia – o que trouxe um novo paradigma relativamente à utilização massiva de instrumentos de pagamento eletrónicos -, mas também pelo caos geopolítico que se instalou na Europa nos últimos meses. Nas palavras de Maria José Campos, administradora do Millennium BCP, a ocorrência de um ataque cibernético de grandes dimensões, a uma ou várias instituições bancárias em Portugal, é “uma inevitabilidade”.

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Chegou a hora da faturação eletrónica obrigatória!

20 de Maio, 2022

Faturação electrónica, Notícias e Eventos

O Estado português tornou obrigatório, através do Decreto-Lei n.º 123/2018, que as faturas sejam emitidas por via eletrónica para a Administração Pública (AP), processo este, que veio acelerar a adoção da faturação eletrónica nos contratos públicos e o consequente arquivo eletrónico.

Leia na integra a reportagem sobre a Digitalsign na Revista Indústria n.º 131 de Maio de 2022.

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Tenho que rubricar todas as páginas de um documento assinado digitalmente? Fique a saber…

27 de Abril, 2022

Assinaturas eletrónicas

Como já referimos anteriormente, o documento eletrónico possui algumas especificidades relativamente ao documento em formato papel. De facto, ao contrário do que acontece com um documento digital, o conteúdo e o contexto de um documento tradicional são passíveis de apreensão física e direta.

A imaterialidade e a consequente desvinculação entre o conteúdo e o suporte de um documento eletrónico comportam várias consequências no que à assinatura respeita.

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