“Certamente já lhe aconteceu receber um documento assinado eletronicamente e não ter certezas acerca da validade da sua assinatura. Porventura, até recusou o próprio documento, com receio de estar a aceitar algo sem qualquer tipo de valor probatório.”

No artigo de hoje iremos explicar como pode suprir estas dificuldades, com a utilização de uma nova ferramenta da DigitalSign: DS Verify

Sabemos que a digitalização e a consequente desmaterialização de processos têm já um papel significativo na estrutura organizacional de muitas empresas. De facto, talvez o único ponto positivo da pandemia tenha sido esse mesmo: acelerar os processos de digitalização já há muito conjeturados.

No entanto, a par desta desmaterialização documental, muitas dúvidas surgiram, nomeadamente no que toca à validade das assinaturas eletrónicas.
Em vários outros artigos explicamos a diferença entre os três tipos de assinaturas existentes (assinatura simples, avançada ou qualificada), evidenciando que a assinatura qualificada é, efetivamente, aquela que acarreta uma maior segurança e certeza jurídicas. Todavia, talvez nunca tenhamos explicado como pode ser confirmada a existência de uma assinatura eletrónica qualificada. É isso que pretendemos fazer agora.

A DigitalSign desenvolveu uma nova ferramenta designada DS Verify cujo objetivo é precisamente o de permitir verificar se uma assinatura eletrónica qualificada (ou selo eletrónico qualificado) aposta a um determinado documento eletrónico é, de facto, válida, nos termos preconizados no Regulamento eIDAS. Para tal, a única coisa que necessita de fazer é submeter o documento eletrónico no DS Verify, para que este, imediatamente, lhe dê os resultados relativos à assinatura contida. Para além disso, a Plataforma gera automaticamente dois tipos de relatórios, que lhe darão todas as informações relativas ao certificado qualificado e à assinatura propriamente dita: nome do assinante, respetivo número de identificação, data e hora da assinatura, formato do certificado, hash do documento, entre outros.

Qual a grande vantagem? Utilizando o DS Verify, não só consegue validar, em tempo real, a validade da assinatura de um certo documento eletrónico, como pode ainda armazenar os relatórios gerados pela plataforma, de forma a conservar as evidências documentais necessárias. Este é o tipo de fluxo devetting que pode ser implementado na sua organização, de forma a asseverar que essa validação foi, na verdade, efetuada.

Por fim, advirta-se que esta ferramenta se encontra em conformidade com o Regulamento eIDAS, nomeadamente com o seu artigo 32.º, e com todas as normas técnicas que lhe subjazem, tratando-se de um serviço qualificado, como é possível verificar em https://esignature.ec.europa.eu/efda/tl-browser/#/screen/tl/PT/7/22.”