{"id":1728,"date":"2022-05-23T13:55:01","date_gmt":"2022-05-23T13:55:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.digitalsign.pt\/?p=1728"},"modified":"2022-06-22T10:01:59","modified_gmt":"2022-06-22T10:01:59","slug":"banco-de-portugal-alerta-para-risco-de-pagamento-de-faturas-falsas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.digitalsign.pt\/index.php\/2022\/05\/23\/banco-de-portugal-alerta-para-risco-de-pagamento-de-faturas-falsas\/","title":{"rendered":"Banco de Portugal alerta para risco de pagamento de faturas falsas."},"content":{"rendered":"\n

No passado dia 2 de maio 2022, o Banco de Portugal organizou uma confer\u00eancia sobre ciberseguran\u00e7a na \u00e1rea financeira (link para download da apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>). A organiza\u00e7\u00e3o deste evento ficou marcada por um clima de grande preocupa\u00e7\u00e3o e incerteza, face \u00e0s novas amea\u00e7as provenientes do mundo digital, aceleradas n\u00e3o s\u00f3 pela retoma do crescimento dos pagamentos no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia – o que trouxe um novo paradigma relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o massiva de instrumentos de pagamento eletr\u00f3nicos -, mas tamb\u00e9m pelo caos geopol\u00edtico que se instalou na Europa nos \u00faltimos meses. Nas palavras de Maria Jos\u00e9 Campos, administradora do Millennium BCP, a ocorr\u00eancia de um ataque cibern\u00e9tico de grandes dimens\u00f5es, a uma ou v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em Portugal, \u00e9 \u201cuma inevitabilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

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Foi neste contexto que H\u00e9lder Rosalino, administrador do Banco de Portugal, declarou que vivemos \u201cnum tempo em que os riscos de ciberseguran\u00e7a e as fraudes ganharam uma dimens\u00e3o nunca dantes vista\u201d. Neste seguimento, fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o denominada \u201cComo Proteger Os Pagamentos? (Ciber)Seguran\u00e7a E Preven\u00e7\u00e3o Da Fraude\u201d, onde foram abordados os novos riscos em rela\u00e7\u00e3o a novas tend\u00eancias de pagamento eletr\u00f3nico, nomeadamente, o malware, a engenharia social, a fraude em com\u00e9rcio eletr\u00f3nico e, por fim, o risco de impersonifica\u00e7\u00e3o e o envio de faturas falsas.<\/p>\n\n\n\n

Ora, este espectro de novos riscos associados \u00e0s novas tend\u00eancias de pagamento eletr\u00f3nico, vem de encontro ao conjunto de solu\u00e7\u00f5es apresentadas pela DigitalSign que possibilitam a mitiga\u00e7\u00e3o destes mesmos riscos, designadamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 impersonifica\u00e7\u00e3o e o envio de faturas falsas, atrav\u00e9s de um certificado de fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, especificamente, o selo eletr\u00f3nico qualificado.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, \u00e9 relevante mencionar os benef\u00edcios significativos associados \u00e0 fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica para qualquer neg\u00f3cio, tal como a redu\u00e7\u00e3o de custos, o aumento da produtividade e efici\u00eancia, a agiliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com os clientes, maior rigor na prote\u00e7\u00e3o dos dados associados \u00e0s faturas, poupan\u00e7a de espa\u00e7o f\u00edsico, maior seguran\u00e7a associada ao processo de fatura\u00e7\u00e3o e, por fim, uma maior responsabilidade ambiental por parte da organiza\u00e7\u00e3o em causa.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel garantir a efici\u00eancia da fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de um certificado digital qualificado, tal como o selo eletr\u00f3nico qualificado, garantindo a autenticidade da entidade que emite a fatura eletr\u00f3nica; a integridade, permitindo a dete\u00e7\u00e3o de qualquer altera\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado da fatura eletr\u00f3nica; a seguran\u00e7a, garantindo a exist\u00eancia de mecanismos seguros para a cria\u00e7\u00e3o de faturas eletr\u00f3nicas.<\/p>\n\n\n\n

Face ao exposto supra, no \u00e2mbito dos novos riscos associados \u00e0s novas tend\u00eancias de pagamento eletr\u00f3nico, nomeadamente, o risco de impersonifica\u00e7\u00e3o e o envio de faturas falsas, a utiliza\u00e7\u00e3o de um certificado digital qualificado na fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica apresenta-se como algo impreter\u00edvel a todo o processo, uma vez que garante a autenticidade, integridade e seguran\u00e7a da fatura eletr\u00f3nica emitida, evitando, por exemplo, a simula\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis da empresa com a remiss\u00e3o de faturas falsas com indica\u00e7\u00f5es de pagamentos indevidos.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, os certificados digitais qualificados evidenciam-se como uma solu\u00e7\u00e3o eficiente face aos riscos oriundos do mundo digital, nomeadamente, para a prote\u00e7\u00e3o dos pagamentos eletr\u00f3nicos, contribuindo para um ciberespa\u00e7o mais \u00edntegro e seguro.<\/p>\n\n\n\n

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Por fim, atento \u00e0 import\u00e2ncia de mitigar estes riscos, o legislador nacional veio preconizar no Decreto-lei n.\u00ba 28\/2019 de 15 de fevereiro, que a partir do dia 1 de julho de 2022, a aposi\u00e7\u00e3o de certificados digitais qualificados passa a ser obrigat\u00f3ria para todas as organiza\u00e7\u00f5es que pretendam emitir faturas eletr\u00f3nicas. Esta medida visa, precisamente, impedir que sejam utilizadas t\u00e9cnicas maliciosas de impersonifica\u00e7\u00e3o que coloquem em causa a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es e pagamentos eletr\u00f3nicos.<\/p>\n\n\n\n

Para saber mais sobre, visite-nos em:\u00a0\u00a0www.digitalsign.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m…<\/h2>\n\n\n